TRE-MT — 06000045820236110004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c870a9a8d0d030280e3226d37e6bb44b0bd8dfa5c555fa53f36258a8455cf578
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-26 a 2023-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-31
- Reativação (TPU 849)
- 2023-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-26T14:26:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-27T09:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-10T17:06:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-23T11:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-24T10:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-24T10:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-24T10:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-25T14:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-27T11:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-27T12:02:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-03T11:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-03T13:55:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-31T11:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2023-05-31T11:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-31T11:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-31T11:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-31T11:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-31T11:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2023-05-31T11:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-25T01:30:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-27T03:14:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-03T04:32:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-03T04:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-03T04:32:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-03T11:38:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-26T14:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-24T10:13:50.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2023-02-24T10:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-03T13:55:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-31T11:03:53.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-05-31T12:19:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-31T12:19:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06000191020266130184 — Direitos Políticos · 2026-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-SP — 06000081920266260216 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 216 ª ZONA ELEITORAL - MOGI GUAÇU
- TSE — 06000071520236260224 — Direitos Políticos · 2023-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-CE — 06000023820236060098 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA
- TRE-MG — 06000104820266130184 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
- TRE-MG — 06000103320246130244 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 244ª Zona Eleitoral - Salinas
- TRE-CE — 06001116520226060008 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI
- TRE-MG — 06000102820206130194 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 194ª Zona Eleitoral - Nova Lima