Wiki Jurídica

TRF2 — 00022548820024025106

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: GABINETE 05Grau: G2Data Ajuizamento: 2010-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2559a5662fdffb5c81d7b2697bd22d8ad785d95f945aeb1586d95fb68e88617e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-26 a 2010-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2010-10-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)

Movimentações públicas

  1. 2010-10-26T17:52:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.