TJSP — 00246733520098260554
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c9c8e337ae0b35a5b6052d896b6431899d79e95d0499e78d57a03f38609f8ad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-01 a 2021-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-01-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-12-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-12-13
- Extinção da Punibilidade (TPU 973)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-07-01T14:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-07-01T16:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-03T13:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-07-07T15:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-13T17:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-13T17:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-14T15:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-07-16T11:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-07-16T16:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-21T16:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-09-17T16:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-09-17T16:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-09-25T12:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-11-05T16:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-11-06T18:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-12-15T16:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-01-21T16:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-01-28T18:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-23T12:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-25T11:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-08T09:16:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-08T17:16:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-08T11:15:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-30T09:38:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000127620138160021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / CASCAVEL - 4ª VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003074320158110002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / Segunda Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TRF1 — 00002215720194013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / Vara Única de Oiapoque
- TJMS — 00002062020148120032 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / Vara Única
- TJMS — 00002064220228120031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 2ª Vara
- TJES — 00001410920228080015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- TJPI — 00001713820168180092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJPB — 00005970920198150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 1ª Vara Mista de Cajazeiras