TJSP — 00246733520098260554

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDREGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c9c8e337ae0b35a5b6052d896b6431899d79e95d0499e78d57a03f38609f8ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-01 a 2021-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-21
Definitivo (TPU 246)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-01-24
Definitivo (TPU 246)
2014-01-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-12-18
Recebimento (TPU 132)
2013-12-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-12-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2013-12-13
Extinção da Punibilidade (TPU 973)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-01T14:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2009-07-01T16:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2009-07-03T13:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2009-07-07T15:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2009-07-07T15:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2009-07-13T17:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2009-07-13T17:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2009-07-14T15:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2009-07-16T11:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2009-07-16T16:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2009-07-21T16:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2009-09-17T16:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2009-09-17T16:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2009-09-25T12:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2009-11-05T16:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2009-11-06T18:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2009-12-15T16:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-01-21T16:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2010-01-28T18:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-03-23T12:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2010-03-25T11:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2010-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-09-08T09:16:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2010-09-08T17:16:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2010-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-11-08T11:15:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2010-12-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2010-12-30T09:38:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.