TJSP — 00023016320128260562
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6735cea76f7d86d2b873cccd699058f5ea2a7fc5654cd9021f664ec26ccea691
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-17 a 2020-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-19
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho possessório | Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) | Dano Qualificado
- Ver outros registros do assunto TPU 3425
- Ver outros registros do assunto TPU 3469
- Ver outros registros do assunto TPU 5571
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-17T14:27:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-01-17T16:39:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-17T16:41:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-17T18:23:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-01-18T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-01-18T16:54:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-18T16:54:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-18T18:38:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-19T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-01-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-01-19T15:54:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-19T16:01:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-20T16:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-01-30T16:12:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-31T17:28:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-02-02T11:27:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-02T11:44:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-02-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-02-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-03-13T12:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-14T12:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-03-14T12:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-03-14T12:33:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-19T15:59:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-03-21T17:07:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-04-18T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-04-19T15:42:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-04-27T16:11:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00039723620078260356 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 01 CUMULATIVA DE MIRANDOPOLIS
- TJPI — 00000382720188180059 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJDFT — 00009846020158070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA
- TJSP — 00243049320118260320 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 02 CRIMINAL DE LIMEIRA
- TJSP — 00419108920048260576 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 03 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- TJRN — 00052350620118200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 2ª VARA CRIMINAL
- TJES — 00001372120148080057 — Auto de Prisão em Flagrante · 2014-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
- TJMS — 00001957020148120038 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / Vara Única