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Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Matéria Administrativa — TRE-PI 00022705520106180060

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Orgao: 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfdf41c5d8415d4bd288cb6b85736a01bf20e4583a47d4262de1b62631d3bf57

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-08-05 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-02-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-02-15 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-12 a 2022-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-15
Definitivo (TPU 246)
2022-02-15
Desarquivamento (TPU 893)
2011-04-13
Definitivo (TPU 246)
2010-08-05
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2010-07-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-12T13:21:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  2. 2010-08-05T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  3. 2011-04-13T09:57:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  4. 2022-02-15T10:38:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  5. 2022-02-15T10:38:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.