TST — 00507009120085010245

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMAROGrau: SUPData Ajuizamento: 2011-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fc071d489685bc415beef64ab76c1f2fd7a0d170112770aa48182f6f9a9e5e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-04 a 2017-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-18
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-14
Publicação (TPU 92)
2017-08-10
Publicação (TPU 92)
2017-08-09
Não-Provimento (TPU 239)
2017-08-02
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-02
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-08-01
Publicação (TPU 92)
2017-06-27
Remessa (TPU 123)
2016-02-01
Conclusão (TPU 51)
2016-02-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-19T17:28:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2012-05-15T17:08:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2011-08-05T12:48:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2011-10-25T11:08:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2011-10-28T13:45:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2011-11-04T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2012-02-14T14:56:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2012-02-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2012-02-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2012-03-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2012-03-22T09:45:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2012-05-03T19:22:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2012-05-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  14. 2012-05-16T18:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2012-05-29T14:52:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2012-05-31T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2012-05-31T14:58:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2012-05-31T15:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2012-08-09T15:43:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2012-08-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2012-08-27T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2012-09-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2012-10-03T13:45:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2016-02-01T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  25. 2017-06-27T10:44:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2017-08-01T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2017-08-02T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  28. 2017-08-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  29. 2017-10-04T14:18:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2012-02-29T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2012-09-03T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2017-08-09T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  33. 2011-08-04T21:21:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
  34. 2011-11-04T09:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-03-30T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2012-04-02T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2012-04-24T14:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-10-03T13:45:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2015-11-10T14:53:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
  40. 2016-02-01T07:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.