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TJRN — 00001435320048200151

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ae17cbbcc00a7e82ffee5f01e7290a8f24f0e06055bf8883c627a2c2650beef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-28 a 2023-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-28: Definitivo (TPU 246)
2023-06-05: Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-05: Conclusão (TPU 51)
2022-06-27: Recebimento (TPU 132)
2022-04-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-06: Documento (TPU 581)
2018-11-29: Recebimento (TPU 132)
2018-11-29: Recebimento (TPU 132)
2018-10-08: Recebimento (TPU 132)
2018-10-08: Recebimento (TPU 132)
2018-10-08: Conclusão (TPU 51)
2012-05-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-04-28T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2004-04-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-02-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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2010-09-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
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2018-10-08T17:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
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2022-04-06T14:57:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5994",
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2023-06-05T12:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5994",
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2005-01-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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```
2006-01-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2006-07-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2006-11-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2007-05-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2008-02-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2008-03-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2008-11-26T12:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2008-12-09T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2008-12-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-05-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-05-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5994",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00000558119988050235 — Execução Fiscal · 1998-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
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TRF6 — 00143357620124013803 — Apelação Cível · 2016-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Gabinete 13
TJBA — 00005859420128050235 — Execução Fiscal · 2012-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA CÍVEL
TJBA — 00017813120148050235 — Execução Fiscal · 2014-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA CÍVEL
TRF1 — 00002383820164013704 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara Única de Balsas
TJRN — 00097520520088200124 — Execução Fiscal · 2008-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPI — 00001861620158180068 — Execução Fiscal · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DE PORTO
TRF1 — 00002374220154013816 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara Única de Teófilo Otoni