TJRJ — 00279708720218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3af6ab25bc3fd525e33887153e0e56e8e9a6c17409f3a627866c817fafa3a9e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-06 a 2023-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-22
Definitivo (TPU 246)
2023-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-16
Confirmada (TPU 12266)
2023-11-16
Documento (TPU 581)
2023-11-14
Confirmada (TPU 12266)
2023-11-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-14
Petição (TPU 85)
2023-09-20
Improcedência (TPU 220)
2023-09-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-09-18
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-08-16
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-06T18:52:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-10-13T16:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-10-13T16:27:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-11-10T16:07:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-02-07T19:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2022-02-10T09:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-07-12T09:58:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2022-08-16T16:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-10-21T16:58:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2022-11-18T15:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2022-12-16T17:59:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2023-01-27T13:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2023-03-14T15:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2023-03-17T14:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2023-03-17T16:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2023-03-31T17:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2023-04-19T11:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2023-05-09T14:35:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  19. 2023-05-12T15:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2023-06-21T15:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  21. 2023-07-13T16:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2023-08-07T17:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2023-09-18T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  24. 2023-11-14T18:13:57.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  25. 2023-11-16T18:46:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2023-11-22T22:57:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2021-11-10T16:07:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-11-19T16:53:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2021-11-19T16:59:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-02-07T14:22:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-02-07T14:22:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-02-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2022-03-23T16:39:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2022-03-24T12:31:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2022-04-26T05:02:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-07-11T11:57:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-07-12T11:57:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2022-08-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2022-09-14T15:25:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-09-20T19:06:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.