TJRJ — 00279708720218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3af6ab25bc3fd525e33887153e0e56e8e9a6c17409f3a627866c817fafa3a9e2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-06 a 2023-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-20
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-09-18
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-09-18
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-08-16
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-06T18:52:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-11-10T16:07:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-02-07T19:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-09T14:35:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-05-12T15:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-21T15:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-07-13T16:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-07T17:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-09-18T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-11-14T18:13:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-16T18:46:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-22T22:57:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-10T16:07:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-19T16:53:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-19T16:59:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-02-07T14:22:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-07T14:22:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-23T16:39:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-24T12:31:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-04-26T05:02:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11T11:57:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-12T11:57:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-14T15:25:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-20T19:06:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIO
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O