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Agravo em Recurso Especial — Anônima — STJ 00000397920068240054

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f113d4ba13364be0a2affd78937c692e5ae7d28ed7780b619a4e1d4225259d27

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2018-09-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-11-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-12-17 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-02-04 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-02-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2019-02-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-05-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2020-06-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2020-06-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-06-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2020-06-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-05-30 trata do assunto oficial «Anônima»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-26 trata do assunto oficial «Anônima»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T20:06:14.533561281Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-09-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-09-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f113d4ba13364be0a2affd78937c692e5ae7d28ed7780b619a4e1d4225259d27

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-04 a 2020-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-06-03
Petição (TPU 85)
2020-06-02
Publicação (TPU 92)
2020-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-02-08
Conclusão (TPU 51)
2019-02-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-04
Petição (TPU 85)
2018-12-18
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-13T15:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-09-13T15:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-11-14T18:33:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-11-19T09:01:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2018-11-19T09:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-12-10T13:10:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-12-17T15:20:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  8. 2019-02-04T09:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  9. 2019-02-08T18:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2020-06-03T18:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2018-09-04T12:20:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-11-14T07:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-11-16T09:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-11-30T19:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-12-04T18:36:36.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  16. 2018-12-06T05:13:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-12-18T05:40:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-05-30T16:10:05.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  19. 2020-06-02T05:11:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-06-26T17:19:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-06-26T17:19:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2018-11-14T16:28:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-12-05T19:07:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-12-10T13:10:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2018-12-13T18:30:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2018-12-13T18:36:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-12-17T15:21:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-12-17T19:31:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2019-02-04T09:41:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2020-05-30T16:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-06-01T20:35:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2020-06-03T18:07:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.