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TJRS — 50015713320218210095

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância VelhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7b2dd48cad65762a4f51f35cf0b52542b88eb6a99320bcbe0ca645994d73f38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-02 a 2021-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-07
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-07
Petição (TPU 85)
2021-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-17
Recebimento (TPU 132)
2021-09-16
Documento (TPU 581)
2021-07-08
Recebimento (TPU 132)
2021-06-24
Registro Processual (TPU 12296)
2021-06-08
Petição (TPU 85)
2021-03-19
Recebimento (TPU 132)
2021-02-04
Recebimento (TPU 132)
2021-02-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-07T10:14:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-06-24T10:13:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  3. 2021-02-02T17:06:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2021-06-08T14:56:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-02-02T18:26:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2021-10-07T10:12:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  7. 2021-10-06T16:31:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2021-10-06T16:31:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-09-16T11:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2021-02-04T13:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-02-04T17:36:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-02-04T17:39:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-03-19T15:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-07-08T17:18:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-09-17T03:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.