Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000020620196060057

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d88785e769e2e4e1c2ca4bd2375dc417ca1d7cbd5e041b4688f5201d13d31c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-18 a 2022-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-19: Definitivo (TPU 246)
2022-01-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-19: Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-18: Conclusão (TPU 51)
2021-12-15: Documento (TPU 581)
2021-12-03: Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-03: Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-03: Conclusão (TPU 51)
2021-12-03: Conclusão (TPU 51)
2021-11-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-30: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condicional do processo

Ver outros registros do assunto TPU 10602

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-18T09:55:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2019-12-18T10:01:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}

2020-01-20T13:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}

2020-02-18T11:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}

2021-08-30T14:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}

2021-11-08T15:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}

2021-11-29T13:13:01.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}

2021-11-30T12:52:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}

2021-11-30T12:58:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2021-12-03T09:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2021-12-03T12:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2022-01-18T14:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2021-11-11T11:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}

2021-11-11T11:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}

2021-11-30T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}

2021-12-03T02:20:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2021-12-15T21:36:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2019-12-18T09:55:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2020-02-13T10:48:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}

2020-02-18T11:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}

2020-02-19T11:49:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}

2021-09-08T11:02:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}

2021-11-11T10:02:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}

2021-12-03T12:20:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2021-12-03T19:29:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2022-01-19T09:23:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2022-01-19T09:29:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2022-01-19T09:29:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000399120196160174 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 174 ª zona eleitoral-Curitiba
TJRR — 08014502720198230045 — Execução da Pena · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TRE-MS — 06001122820216120005 — Carta Precatória Criminal · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-MG — 06000122320206130315 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
TJDFT — 00239112920158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TJDFT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJRR — 08014865120188230030 — Execução da Pena · 2018-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJAP — 00031283520218030001 — Execução da Pena · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJRR — 08014561320178230010 — Execução da Pena · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS