TRE-MT — 06000037720246110056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd999edfdfadabbf080540115795eec1717c3073e77c5018e42b2acecf36c58e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-05 a 2024-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-01
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-05T17:12:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-07T11:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-02T00:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-02T00:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-06T02:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-05T17:12:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-17T09:22:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-17T09:22:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-08T07:49:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-03-08T07:49:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-08T07:49:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-03-19T10:16:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-03-20T14:52:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-20T14:52:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-01T10:19:31.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-04-01T10:19:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-08T08:49:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-08T08:49:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000830920256190048 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- TSE — 06000231820256140099 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- TRE-SP — 06000254820236260220 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / 220 ª ZONA ELEITORAL - VOTORANTIM
- TRE-GO — 06000207320236090131 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
- TRE-MS — 06000096220256120043 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-CE — 06000021420216060064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
- TRE-SE — 06000348820246250030 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / 30ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06000046220246110056 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-01-05 · 2 referência(s) em comum