TRE-RN — 06000045420206200023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2782911560118ee835903a07c06a39a99f90abc33d8406a5ab2b926c3e93612b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-02 a 2020-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-19
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-09
- Procedência (TPU 219)
- 2020-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas
- 2020-04-02T09:25:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-22T09:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-08T14:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-07T13:20:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-07T13:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-12T09:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-12T09:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-13T00:07:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-13T00:07:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-19T00:37:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-20T12:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-26T00:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-09T08:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-09T08:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-09T08:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-09T08:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-19T02:59:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-19T02:59:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-20T03:15:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-20T03:15:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-25T12:08:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-02T09:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-07T13:19:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-25T18:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-09T08:49:46.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-15T18:41:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-25T12:08:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-25T12:08:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- TRE-RJ — 06000720820236190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TRE-SC — 06000343520206240005 — Petição Cível · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229020246260145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
- TRE-MG — 06000091820206130267 — Petição Cível · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 267ª Zona Eleitoral - Tarumirim
- TRE-PR — 06000341220206160117 — Petição Cível · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 117 ª zona eleitoral-Xambrê
- TRE-SP — 06000229120266260025 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI
- TRE-SC — 06000343920236240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 99 ª ZONA ELEITORAL