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TJSE — 00007214920188250001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2aa7f18ffcc4689cd0cd939429cd8f8fe2152899ff5b03edf84f05d800537ed1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2022-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-08: Definitivo (TPU 246)
2022-03-08: Definitivo (TPU 246)
2022-03-08: Definitivo (TPU 246)
2019-08-27: Definitivo (TPU 246)
2019-08-07: Definitivo (TPU 246)
2019-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-23: Documento (TPU 581)
2019-07-14: Documento (TPU 581)
2019-07-14: Documento (TPU 581)
2019-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico | Rigor excessivo

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-08T18:59:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-03-08T08:12:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-08-27T10:26:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    {
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2019-08-07T10:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2019-07-23T11:45:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-07-14T17:20:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-14T17:14:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-11T01:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
    }
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2019-07-10T12:11:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-10T12:01:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-10T12:01:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-10T12:01:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-10T10:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2019-07-10T10:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2019-07-10T10:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-07-10T09:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2019-07-10T09:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2019-07-10T09:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-07-10T09:19:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-07-05T09:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 116
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2019-04-01T09:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2019-04-01T08:58:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2019-04-01T08:54:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2019-03-20T11:34:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-03-13T11:04:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2019-03-12T12:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
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2019-03-07T12:50:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}

2019-02-28T12:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2019-02-28T12:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-02-28T11:30:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-02-27T10:37:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}

2019-02-21T09:49:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2019-02-21T08:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2019-02-20T11:16:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}

2019-02-15T07:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-02-15T07:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-01-24T08:17:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-01-23T12:56:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-01-23T09:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-01-18T12:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STM — 70010147120237010001 — Apelação Criminal · 2025-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
STM — 70000445120247070007 — Apelação Criminal · 2025-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
TJRN — 00018454720078200145 — Inquérito Policial Militar · 2018-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 15ª VARA CRIMINAL
TJRJ — 02721807620108190001 — Inquérito Policial Militar · 2010-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 03647761120128190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
STM — 70010140420237000000 — Agravo Interno Criminal · 2023-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
TJMMG — 20007950220249130004 — Inquérito Policial Militar · 2024-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJBA — 81520829020228050001 — Inquérito Policial Militar · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA DE AUDITORIA MILITAR