TRE-PI — 00003864920166180005

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteOrgao: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7981bbacd203020aabb636861c417741e2f3e96f1462fbb9f20144de0371f93

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas

Movimentações públicas

  1. 2016-09-29T10:28:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  2. 2017-03-22T13:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  3. 2019-05-10T12:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  4. 2021-02-03T14:02:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  5. 2021-02-03T14:04:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  6. 2021-02-03T14:04:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  7. 2021-02-08T13:43:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  8. 2021-02-08T13:43:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  9. 2021-03-25T09:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  10. 2021-07-02T10:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  11. 2021-07-13T10:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  12. 2017-01-10T15:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  13. 2019-10-11T11:24:36.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  14. 2021-02-03T14:01:36.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  15. 2021-02-08T14:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  16. 2021-03-01T12:07:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  17. 2021-07-05T09:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  18. 2021-07-05T09:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  19. 2021-07-05T09:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  20. 2021-07-12T20:45:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  21. 2021-07-21T22:13:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  22. 2021-08-31T07:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  23. 2021-08-31T07:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  24. 2021-08-31T07:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  25. 2021-08-31T07:46:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  26. 2021-08-31T19:53:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  27. 2021-08-31T21:35:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  28. 2021-09-03T02:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  29. 2021-09-03T02:21:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  30. 2021-09-09T02:23:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  31. 2021-09-09T02:23:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  32. 2021-09-09T14:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  33. 2021-09-09T14:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  34. 2021-09-14T02:21:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  35. 2021-09-17T09:51:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  36. 2021-09-23T02:21:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  37. 2021-09-23T09:04:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  38. 2019-04-03T14:47:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  39. 2019-04-03T14:55:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  40. 2019-05-10T08:31:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  41. 2019-10-11T11:21:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  42. 2021-02-03T14:03:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  43. 2021-02-03T14:34:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  44. 2021-02-08T13:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  45. 2021-02-08T13:40:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  46. 2021-02-08T13:43:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  47. 2021-02-08T13:43:48.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  48. 2021-03-25T12:53:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  49. 2021-07-05T09:02:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  50. 2021-08-30T21:41:51.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  51. 2021-09-23T09:06:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  52. 2021-09-23T09:06:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.