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TJGO — 00022157620148090051

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 5ª Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d49f98356614080b3d56e0479ce6ffc90fa103d761b07ffe586b34ee25ea4255

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2024-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-16: Definitivo (TPU 246)
2024-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-09: Documento (TPU 581)
2024-10-08: Documento (TPU 581)
2024-09-19: Petição (TPU 85)
2024-09-09: Confirmada (TPU 12266)
2024-09-09: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2024-06-24: Petição (TPU 85)
2024-06-17: Conclusão (TPU 51)
2024-04-04: Petição (TPU 85)
2024-03-31: Confirmada (TPU 12266)
2024-03-31: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2019-05-03T08:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-05-03T08:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
```

2019-05-03T08:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2019-05-21T15:48:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2019-10-22T17:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2020-07-31T18:01:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2020-08-19T18:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
```

2020-08-19T18:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2021-02-09T14:25:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2021-03-23T09:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2021-04-18T17:21:09.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
```

2021-08-09T12:17:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2021-12-13T17:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
```

2022-01-27T07:33:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2022-01-31T12:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
```

2022-02-11T16:33:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2022-07-12T13:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2022-08-22T08:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
```

2022-09-06T09:56:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2022-11-03T09:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2023-01-18T21:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2023-02-24T08:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
```
2023-02-24T10:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
```

2023-03-07T08:48:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2023-07-04T13:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
```

2023-07-04T13:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2023-10-06T15:54:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2023-10-27T13:42:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2023-11-06T15:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2024-01-24T14:24:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
```

2024-01-29T09:37:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2024-02-09T15:13:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2024-02-15T17:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
```
2024-03-26T20:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
```

2024-04-04T14:39:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2024-06-17T15:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2024-06-24T08:55:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2024-09-19T16:13:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2024-10-08T12:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13369",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00025978120088200113 — Cumprimento de sentença · 2008-12-02 · 2 referência(s) em comum
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TJAP — 00024727820218030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
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- Órgão julgador: 5ª Vara Cível / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
TJGO — 00021650319848090051 — Cumprimento de sentença · 1984-08-10 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJGO / TJRN
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
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TJRN — 00056373220088200126 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Cível / 1ª VARA