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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000130620216150060

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15295bd29bb7395d38bb8e83bfc6d091d87ad0180a0a32be161022e900225260

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2023-03-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2023-03-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2023-03-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2023-03-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2023-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2023-03-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2023-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2023-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2023-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2023-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2023-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2023-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-23
Definitivo (TPU 246)
2023-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-23
Documento (TPU 581)
2023-03-23
Documento (TPU 581)
2023-03-22
Documento (TPU 581)
2023-03-10
Petição (TPU 85)
2023-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-08
Documento (TPU 581)
2023-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-07
Publicação (TPU 92)
2023-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T15:56:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-03-10T14:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-12-14T11:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-01-25T14:29:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2023-01-25T16:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2023-02-10T10:54:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2023-03-10T12:34:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-10-06T16:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2022-06-09T06:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2022-12-07T10:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2022-12-15T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2023-01-17T14:37:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-01-18T10:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-01-19T10:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2023-01-19T10:19:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2023-01-24T11:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2023-01-25T16:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-02-09T12:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2023-02-09T12:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-02-09T12:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-02-11T02:56:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  22. 2023-02-11T02:56:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-02-16T03:39:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-02-16T03:39:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-02-27T16:01:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  26. 2023-02-28T15:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2023-03-01T10:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2023-03-01T10:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14291",
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  29. 2023-03-07T03:33:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2023-03-07T03:33:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2023-03-07T08:12:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2023-03-08T11:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2023-03-09T11:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2023-03-22T09:18:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2023-03-23T12:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2023-03-23T14:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-01-07T15:56:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2022-03-14T09:33:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2022-12-19T15:26:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  40. 2022-12-19T15:26:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.