Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva — TRT1 00002123020105010224
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6c8aa39b2778440959581f76066e35a0acad0e5a03a591f5e7a254ddf39bb7f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Bancários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-02-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-09-30 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-09-17 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-05-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-05-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-07-06 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-09-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-10-11 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-02-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-02-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-09-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-09-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2019-09-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2019-09-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2019-09-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-10-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-04-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-28 trata do assunto oficial «Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-09-11 trata do assunto oficial «Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-09-13 trata do assunto oficial «Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T11:15:54.933000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100212000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-02-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c6c8aa39b2778440959581f76066e35a0acad0e5a03a591f5e7a254ddf39bb7f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-12 a 2021-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-27
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-09-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-09-11
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2019-09-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-25
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Bancários | Verbas Rescisórias
- Ver outros registros do assunto TPU 13967
- Ver outros registros do assunto TPU 13648
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-02-12T17:32:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2010-09-30T10:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2013-09-17T11:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-03-28T00:31:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-03-28T00:31:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-04-13T00:17:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-05-11T17:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-05-11T17:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-05-15T15:59:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-05-15T15:59:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-05-24T00:11:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-06-17T10:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-06-21T14:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-07-06T10:59:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-09-24T17:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-10-11T09:35:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2019-02-28T12:10:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2019-02-28T12:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2019-03-08T03:36:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2019-03-08T03:36:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2019-03-16T01:41:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2019-03-16T01:41:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2019-04-30T14:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2019-05-07T19:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2019-05-25T01:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2019-05-25T01:21:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2019-06-04T00:53:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2019-09-11T10:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2019-09-27T01:07:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2019-09-27T01:07:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2019-10-10T00:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2019-10-10T00:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2014-03-13T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2015-07-24T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-03-07T12:58:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-05-11T17:22:45.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-05-14T08:32:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-06-18T19:12:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-06-22T16:02:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-07-17T17:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33743", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00022512020125010421 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí
- TRT4 — 00004537820135040009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00004545520125040702 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT1 — 00001996220115010073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT17 — 00000211620175170152 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT17
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)
- TRT1 — 00006456920135010243 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 3ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT13 — 00000355520175130008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT13
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT13 — 00000334020175130023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT13
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002123020105010224 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Bancários | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c6c8aa39b2778440959581f76066e35a0acad0e5a03a591f5e7a254ddf39bb7f. SHA-256 do comentário:b90ee4e4aa1c7725690f6d68b115e0b97b9657afda91be88b21954b42c12b3eb.