TJRJ — 00273496120198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6401685e2b4ae24689c1377fac935f711e8c0b4e9266911023dfb795c47f912

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-23 a 2023-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-26
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-22
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-16
Definitivo (TPU 246)
2023-06-16
Fim (TPU 12278)
2023-06-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-06-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-06-05
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2023-06-05
Conclusão (TPU 51)
2023-05-05
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-23T14:31:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-08-26T12:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-08-26T12:22:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-10-04T17:05:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-10-25T12:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-07-16T15:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2020-07-16T15:13:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-09-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2020-10-14T18:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2020-10-26T15:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2020-11-03T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2021-03-09T21:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2021-03-09T21:38:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-03-11T23:39:30.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  15. 2021-03-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2021-03-30T16:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2021-05-24T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  18. 2021-08-26T14:51:11.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  19. 2021-09-09T15:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  20. 2022-01-26T11:58:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2022-01-31T19:16:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2022-02-01T19:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  23. 2022-08-02T12:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2022-11-04T15:10:57.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  25. 2023-05-03T16:08:32.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  26. 2023-05-05T16:00:53.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  27. 2023-06-05T16:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  28. 2023-06-16T17:00:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  29. 2023-06-16T17:11:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  30. 2019-09-17T14:55:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2019-09-17T15:18:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2019-11-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2020-01-29T16:21:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2020-01-29T17:42:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2020-07-16T15:13:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2020-10-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2020-10-21T14:49:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2020-10-21T14:56:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2020-10-26T15:00:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2020-11-03T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.