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Agravo de Instrumento — Isonomia/Equivalência Salarial — TRF5 05204617620204058400

Classe: Agravo de InstrumentoÓrgão: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2021-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a628f6a38375b63942a336d9cc44a63dddd8a10a807386e6c8eb93bb45babd28

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05204617620204058400 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Instrumento” e “Isonomia/Equivalência Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Relatoria da Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-11-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a628f6a38375b63942a336d9cc44a63dddd8a10a807386e6c8eb93bb45babd28. SHA-256 do comentário: 10a3f40e84150b5629268deda9384bcd91ec3786994e609f6634691364f1f35f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-15 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-03-15 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-04-22 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-06-19 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-07-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-07-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-09-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-09-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-09-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-09-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-09-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-10-13 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2021-11-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-03-15 trata do assunto oficial «Isonomia/Equivalência Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-03-15 trata do assunto oficial «Isonomia/Equivalência Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2021-06-19 trata do assunto oficial «Isonomia/Equivalência Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T04:01:22.383000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210206000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a628f6a38375b63942a336d9cc44a63dddd8a10a807386e6c8eb93bb45babd28

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-06 a 2021-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-13
Provimento em Parte (TPU 238)
2021-09-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-09-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-09-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-08
Conclusão (TPU 51)
2021-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-30
Remessa (TPU 123)
2021-07-05
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-19
Recurso (TPU 804)
2021-04-22
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Isonomia/Equivalência Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-06T09:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2021-02-06T09:15:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2021-04-22T15:52:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-06-19T11:43:05.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2021-07-30T13:55:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2021-09-08T12:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2021-10-13T12:38:10.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  8. 2021-03-15T17:47:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2021-03-15T17:49:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2021-07-05T15:28:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-09-03T13:23:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-09-08T12:46:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-09-23T16:45:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2021-09-23T16:45:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2021-09-23T16:50:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2021-11-22T09:47:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.