Ação de Cumprimento — Horas Extras — TRT2 00000536120115020083
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f0b47c9d15356f460ad401b9e5549775a667194eeefa48dde9fbf74b4f5983e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Cargo de Confiança Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Gorjeta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111 - 2022-05-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2023-07-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2023-09-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2023-10-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2023-11-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2023-12-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2023-12-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2023-12-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2023-12-11 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2023-12-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2023-12-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2023-12-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2024-01-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2024-01-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2024-01-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127 - 2026-07-30 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-07-16 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-05-10 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-12-12 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-15T01:43:54.851000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110112000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4f0b47c9d15356f460ad401b9e5549775a667194eeefa48dde9fbf74b4f5983e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-12 a 2026-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-30
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2026-07-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-10
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Aplicabilidade | Contribuição Sindical | Reflexos | Cargo de Confiança | Divisor | Gorjeta | Pré-contratação | Comissionista
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
- Ver outros registros do assunto TPU 13621
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13789
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- Ver outros registros do assunto TPU 13794
- Ver outros registros do assunto TPU 13795
- Ver outros registros do assunto TPU 13790
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-14T11:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-17T05:15:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-17T05:15:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-17T05:15:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-17T05:15:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-22T13:00:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-22T13:18:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-23T01:08:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-23T01:40:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-10T10:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-10T10:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-10T10:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-11T01:54:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-11T01:54:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-11T01:54:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-11T01:54:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-06-23T17:27:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-06-25T00:46:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-06-25T00:46:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-06-28T15:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-06-28T17:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-06-28T17:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-06-30T01:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-06-30T01:50:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-06-30T01:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-06-30T01:50:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-13T16:15:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-15T00:50:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-15T00:50:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-02T17:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-03T11:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-04T01:49:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-04T01:49:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-01-31T16:53:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-02-01T20:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-02-01T21:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-02-03T03:26:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-02-03T03:26:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-02-10T14:55:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006343720155020083 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-31 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT2 — 00005264720115020083 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-10 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT14 — 00000702320195140006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-04 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT2 — 00006251920125020071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-19 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo / 71ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT5 — 00000075520175050026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo / 26ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT23 — 00002080520255230046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- TRT13 — 00000334620215130008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT13 — 00000339820215130023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000536120115020083 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Aplicabilidade | Contribuição Sindical | Reflexos | Cargo de Confiança | Divisor | Gorjeta | Pré-contratação | Comissionista”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “83ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 130 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)”, em 2026-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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