Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Horas Extras — TRT5 00000089620245050122

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de CandeiasGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b1dcdfbb264a2ca692ad0967813c87f22f18ab36e63bdc427e8641a74e40aae

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000089620245050122 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Horas Extras | Piso Salarial | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa | Auxílio/Tíquete Alimentação | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Vale Transporte | Dedução/Abatimento de Horas Extras | Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Guias do Seguro Desemprego | Anotação na CTPS | Hora Extra/Intervalo | Cesta Básica | Auxílio/Cesta Alimentação | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Intervalo Intrajornada | Seguro Desemprego | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Candeias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 96 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-06-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7b1dcdfbb264a2ca692ad0967813c87f22f18ab36e63bdc427e8641a74e40aae. SHA-256 do comentário: fe0d3bfe2fd9d0f0ece231ab1ca777136fcbaa820d7a1b333126e842d2ac83b0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-25 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2024-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2024-09-03 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2024-09-18 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2024-09-19 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2024-09-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2024-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2024-12-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  10. 2024-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2025-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2025-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2025-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2025-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  15. 2026-02-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  16. 2026-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  17. 2026-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  18. 2026-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-16 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-12-16 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T17:26:21.845000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240112084524
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7b1dcdfbb264a2ca692ad0967813c87f22f18ab36e63bdc427e8641a74e40aae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2026-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-17
Conclusão (TPU 51)
2026-06-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-05-18
Petição (TPU 85)
2026-02-25
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-02-25
Remessa (TPU 123)
2026-02-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-09-22
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Publicação (TPU 92)
2025-07-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Horas Extras | Piso Salarial | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa | Auxílio/Tíquete Alimentação | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Vale Transporte | Dedução/Abatimento de Horas Extras | Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Guias do Seguro Desemprego | Anotação na CTPS | Hora Extra/Intervalo | Cesta Básica | Auxílio/Cesta Alimentação | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Intervalo Intrajornada | Seguro Desemprego | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-12T08:45:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  2. 2024-01-12T08:45:25.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  3. 2024-01-25T10:23:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  4. 2024-02-16T09:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  5. 2024-02-16T09:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  6. 2024-02-16T09:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  7. 2024-02-16T09:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  8. 2024-02-16T09:56:40.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  9. 2024-02-16T09:56:56.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  10. 2024-02-17T01:44:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  11. 2024-02-17T01:44:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  12. 2024-02-28T12:41:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  13. 2024-02-28T12:42:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  14. 2024-04-16T10:07:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  15. 2024-04-19T15:37:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  16. 2024-04-20T12:16:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  17. 2024-04-22T14:00:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  18. 2024-04-22T14:00:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  19. 2024-04-26T13:30:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  20. 2024-05-07T17:37:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  21. 2024-05-10T08:05:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
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      ],
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  22. 2024-05-10T15:58:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
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      }
    }
  23. 2024-05-11T11:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  24. 2024-08-12T10:21:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-08-12T10:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-08-12T10:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "19967",
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      }
    }
  27. 2024-08-12T10:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  28. 2024-08-12T14:46:07.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
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      ],
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      }
    }
  29. 2024-08-12T14:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  30. 2024-08-12T14:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  31. 2024-08-12T14:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  32. 2024-08-13T02:51:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  33. 2024-08-13T02:51:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-08-13T02:51:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-08-13T02:51:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2024-08-13T02:51:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  37. 2024-08-13T02:51:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2024-08-13T03:23:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  39. 2024-08-13T03:23:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  40. 2024-08-13T03:23:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.