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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AL 06000168120256020027

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19f7bf36fc8dd578d51dfee7f67eb2cb5493339cf57e165fe1facfd7f025e1ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-08-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2025-08-21 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2025-08-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2025-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2025-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2025-08-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2025-08-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2025-08-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2025-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2025-09-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2025-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2025-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2025-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2025-09-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-09 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2025-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-09
Definitivo (TPU 246)
2025-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-25
Publicação (TPU 92)
2025-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-03T00:49:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}
  2. 2025-07-03T08:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}
  3. 2025-07-18T11:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}
  4. 2025-08-19T08:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}
  5. 2025-07-07T18:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
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  6. 2025-07-15T17:35:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}
  7. 2025-07-15T17:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}
  8. 2025-07-18T11:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
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  9. 2025-08-01T10:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
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  10. 2025-08-19T02:10:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
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  11. 2025-08-22T09:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
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  12. 2025-08-22T09:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}
  13. 2025-08-22T09:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}
  14. 2025-08-22T09:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}
  15. 2025-08-23T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}
  16. 2025-08-25T00:50:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}
  17. 2025-08-29T02:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}
  18. 2025-09-05T02:25:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}
  19. 2025-09-09T15:18:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
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  20. 2025-07-03T00:49:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
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  21. 2025-07-07T07:52:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}
  22. 2025-07-07T07:52:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}
  23. 2025-07-15T17:35:23.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}
  24. 2025-07-29T16:12:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}
  25. 2025-07-29T16:12:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}
  26. 2025-08-01T10:13:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}
  27. 2025-08-19T12:47:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}
  28. 2025-08-21T09:19:52.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}
  29. 2025-08-21T09:19:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}
  30. 2025-08-27T13:13:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}
  31. 2025-09-09T15:19:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}
  32. 2025-09-09T15:19:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}
  33. 2025-09-12T16:09:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16215",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.