Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acidente de Trabalho — TRT15 00001255420135150103

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de AraçatubaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4f389032921a628e8638ab277f56a7058dec59420c0f735e3eac6ec247b5308

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: c4f389032921a628e8638ab277f56a7058dec59420c0f735e3eac6ec247b5308
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 297 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-06 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-14 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2014-07-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  4. 2022-11-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  5. 2022-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2022-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2022-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2023-03-03 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2023-03-03 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2023-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2023-04-04 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2023-04-04 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2023-04-04 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2023-04-26 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2023-04-26 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2024-04-15 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  17. 2025-10-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2025-10-29 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-07-14 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-11-23 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2023-04-26 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T10:35:16.919000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130206040000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c4f389032921a628e8638ab277f56a7058dec59420c0f735e3eac6ec247b5308

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 297 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-06 a 2025-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-29
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2025-10-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-10-29
Remessa (TPU 123)
2025-05-18
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2025-05-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-15
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2024-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 297. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  2. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-02-14T15:54:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2013-02-14T16:47:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  7. 2013-02-14T16:47:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  8. 2013-02-14T16:50:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  9. 2013-02-14T16:50:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
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        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  10. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  11. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  12. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  13. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  14. 2013-05-07T15:32:34.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  15. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  16. 2013-07-17T14:41:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  17. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  18. 2013-10-08T10:56:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  19. 2013-12-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  20. 2014-02-13T13:20:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  21. 2014-03-06T15:04:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  22. 2014-04-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  23. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  24. 2014-05-20T10:49:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  25. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  26. 2014-07-14T11:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  27. 2014-07-14T20:01:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  28. 2018-08-27T10:28:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  29. 2022-12-07T10:14:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  30. 2022-12-11T13:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  31. 2022-12-11T13:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  32. 2022-12-13T03:25:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  33. 2022-12-13T03:25:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  34. 2022-12-13T03:25:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  35. 2022-12-13T03:25:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  36. 2022-12-14T14:36:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  37. 2022-12-16T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  38. 2022-12-16T11:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  39. 2022-12-18T12:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  40. 2022-12-18T12:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18916",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.