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Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT3 00000152420165030058

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 217bdefe333188c885fb82247923ed34e726cdf049581737462a5f6bfa2fa8a9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000152420165030058 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Auxílio/Tíquete Alimentação | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Reflexos | Férias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Juros | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Formiga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-04-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 217bdefe333188c885fb82247923ed34e726cdf049581737462a5f6bfa2fa8a9. SHA-256 do comentário: ec09426da345802241593eccaa75a8bf38f39a1bcb65954d19b3048a35b2dbf0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2016-11-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2016-11-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2017-01-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2017-01-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2017-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2017-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2017-02-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2017-02-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2017-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2017-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2017-03-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2017-04-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2017-04-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2017-04-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2017-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-09-27 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:05:23.917727698Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-07-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 217bdefe333188c885fb82247923ed34e726cdf049581737462a5f6bfa2fa8a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-19 a 2017-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-27
Definitivo (TPU 246)
2017-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-04-10
Conclusão (TPU 51)
2017-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-24
Conclusão (TPU 51)
2017-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-06
Conclusão (TPU 51)
2017-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-02-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Auxílio/Tíquete Alimentação | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Reflexos | Férias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Juros | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2016-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-08-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2016-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-09-27T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  9. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2016-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2016-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2016-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2016-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2016-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-11-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2017-01-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2017-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2017-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2017-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2017-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2016-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  37. 2016-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.