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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000023920216260005

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f40aeced810a4f30938e004fc00d0df304a16b734f193abe756e18afdb6e071

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-05-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2021-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-12-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2022-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-01-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2022-02-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-02-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2022-02-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2022-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2022-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2022-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2022-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2022-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-05-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-22 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-27 a 2022-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-31
Definitivo (TPU 246)
2022-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-20
Conclusão (TPU 51)
2022-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-15
Conclusão (TPU 51)
2022-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-07
Petição (TPU 85)
2022-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-25
Procedência (TPU 219)
2022-01-24
Conclusão (TPU 51)
2021-12-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-27T17:59:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  2. 2021-02-19T12:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  3. 2021-04-26T19:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    },
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      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  4. 2021-09-15T19:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
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  5. 2021-12-09T13:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
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  6. 2022-01-24T11:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-03-15T13:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  8. 2022-05-20T17:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  9. 2021-09-14T15:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  10. 2021-11-19T12:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  11. 2021-12-17T14:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  12. 2022-02-04T17:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
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  13. 2022-02-22T17:46:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
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  14. 2021-01-27T17:59:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-03-09T14:54:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-04-29T12:19:18.000Z — Força maior (TPU 275)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2021-05-03T16:21:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-08-04T14:46:59.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2021-09-15T14:47:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
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  20. 2021-09-17T19:52:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  21. 2021-11-19T16:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  22. 2021-12-14T11:12:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  23. 2021-12-17T19:37:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  24. 2022-01-25T14:47:51.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  25. 2022-02-07T18:13:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  26. 2022-03-18T11:43:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  27. 2022-05-26T10:29:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  28. 2022-05-31T16:02:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  29. 2022-05-31T16:02:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.