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Agravo — Indenizaçao por Dano Moral — TST 00026936020135220002

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cfaa9f6e6b513ff50ec9a9c0962a0f4fac7e3bb7cecaf60297914892d582810

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2015-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-02-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-10-14 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-06-29 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2016-07-07 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-07-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-07-26 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-08-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2016-09-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-09-23 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-09-26 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-10-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2016-10-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-06-29 trata do assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-27 trata do assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-09 a 2016-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-07
Publicação (TPU 92)
2016-10-06
Publicação (TPU 92)
2016-10-03
Não-Provimento (TPU 239)
2016-09-26
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-09-23
Publicação (TPU 92)
2016-09-22
Remessa (TPU 123)
2016-08-01
Conclusão (TPU 51)
2016-07-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-07-25
Remessa (TPU 123)
2016-07-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Indenizaçao por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-14T17:39:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2016-07-07T10:24:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2015-02-10T14:41:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2015-02-24T12:24:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2015-02-27T13:42:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2015-02-27T13:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2015-09-11T11:26:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-09-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-09-17T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2015-10-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-10-28T13:30:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2015-12-17T19:25:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2016-06-28T16:22:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2016-06-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-07-19T18:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2016-07-25T17:56:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2016-07-26T16:12:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2016-09-22T17:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2016-09-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2016-09-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2016-10-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-10-27T14:00:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2015-09-23T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2016-10-03T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2015-02-09T21:51:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2015-11-26T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2015-11-27T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2016-01-13T17:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-08-01T10:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-10-27T14:00:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2016-06-29T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  32. 2015-10-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2016-10-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.