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TJAP — 00002221820118030003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única da Comarca de MazagãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbeeaf4cf113a01cd7b851dca00184a7d4e0cd11f94b23dce89e1109a32a01df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-11 a 2025-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-17: Definitivo (TPU 246)
2025-09-11: Petição (TPU 85)
2025-09-08: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-09-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-08: Documento (TPU 581)
2025-09-05: Morte do agente (TPU 1042)
2025-09-05: Conclusão (TPU 51)
2025-09-05: Documento (TPU 581)
2025-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-10: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-01-02: Documento (TPU 581)
2017-10-04: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-09T19:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-11T09:27:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-11T09:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-03-14T13:02:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-03-21T12:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-03-22T09:23:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-03-22T09:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-03-25T10:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-05-04T09:06:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-30T09:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-05-30T09:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-05-31T07:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-16T08:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-10-28T14:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-28T14:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-15T12:18:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-07T13:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-28T13:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-14T10:17:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-10-04T15:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-04T15:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-10-04T15:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-02T12:06:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "6404",
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  }
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2025-09-05T08:56:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
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2025-09-05T08:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-08T15:25:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-03-11T09:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-14T07:58:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2011-03-14T07:58:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
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2011-03-24T10:03:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-24T10:03:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-25T10:56:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
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2011-05-04T09:15:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
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2011-05-04T09:15:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
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2011-05-30T12:06:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
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2011-05-30T12:06:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
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2011-05-31T07:50:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
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2011-06-16T08:37:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAP — 00010916320208030003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA UNICA DE MAZAGAO
TJAP — 00031585820218030005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
TJPB — 00006752820188150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 1ª Vara Mista de Mamanguape
TJAP — 00007650820228030012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
TJGO — 00198928620208090091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJPB — 00006664120188150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / Vara Única de Umbuzeiro
TJMA — 00002142620208100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
TJMA — 00001779620208100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�