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Ação Cautelar — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PR 00002831420166160000

Classe: Ação CautelarÓrgão: Gabinete 4 Juiz FederalGrau: G2Data de ajuizamento: 2016-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4467af69a1df7ed0fe6f6dfcd2d7b02f6b71de129e9a53bf2a53e8e6ecb80f7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002831420166160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Cautelar” e “Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 4 Juiz Federal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d4467af69a1df7ed0fe6f6dfcd2d7b02f6b71de129e9a53bf2a53e8e6ecb80f7. SHA-256 do comentário: bc564fe82c30b5de30ce60cef208d501d7614204072aa56986d360e44fa77159.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-07-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-07-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-07-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-07-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-07-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-08-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2017-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2017-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2018-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2018-09-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2018-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2018-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2018-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:22.799164910Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-07-22T18:20:11.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d4467af69a1df7ed0fe6f6dfcd2d7b02f6b71de129e9a53bf2a53e8e6ecb80f7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-22 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Recebimento (TPU 132)
2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-05
Definitivo (TPU 246)
2017-05-05
Recebimento (TPU 132)
2017-05-05
Definitivo (TPU 246)
2017-05-05
Desarquivamento (TPU 893)
2017-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-05
Definitivo (TPU 246)
2017-05-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-22T18:20:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-07-22T18:20:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-07-22T18:20:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-07-22T18:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-07-25T19:05:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-07-26T14:43:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-07-26T14:50:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-07-26T14:56:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2016-07-28T13:56:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-08-02T13:03:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2016-07-28T13:49:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-08-02T12:25:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2016-08-08T13:07:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2016-07-22T18:26:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-07-22T18:39:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-07-25T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  17. 2016-07-25T12:37:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-07-26T14:42:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-07-26T14:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-07-26T14:58:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-07-26T15:17:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-07-26T16:04:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-07-26T16:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-07-28T14:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-07-28T14:07:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-07-28T14:38:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-08-02T17:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-08-03T18:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-08-03T18:04:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-08-23T12:44:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-10-05T18:39:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2017-05-02T14:56:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  33. 2017-05-02T15:05:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2017-05-05T15:04:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-05-05T15:04:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2017-05-05T15:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-05-05T15:04:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  38. 2017-05-05T15:04:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2017-05-05T15:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-05-05T15:05:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.