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Ação Penal - Procedimento Sumário — Vias de fato — TJRJ 00273111520208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a44612adc5243d336370b70f227eafb934b2b1846f37da1fb341ad77af498ba6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-01-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-01-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-02-17 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-02-17 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2022-03-09 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-03-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2022-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-08-23 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-08-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2022-10-11 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-10-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2022-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Vias de fato» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-02-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Que questão do assunto «Vias de fato» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-02-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. Que questão do assunto «Vias de fato» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-03-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-14 a 2022-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-18
Definitivo (TPU 246)
2022-10-18
Improcedência (TPU 220)
2022-10-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-11
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-22
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-22
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-22
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vias de fato | Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-14T17:48:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-09-16T18:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-09-16T18:15:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-03-29T14:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-11-12T22:35:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-11-18T15:02:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-11-24T15:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2022-01-11T13:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-01-11T20:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-01-12T13:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-02-17T15:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2022-03-09T15:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2022-06-15T16:03:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2022-06-27T16:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2022-08-23T13:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  16. 2022-10-11T14:35:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  17. 2022-10-11T16:52:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2021-01-19T20:21:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2021-01-20T13:49:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2021-03-22T02:21:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-03-22T16:02:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2021-03-29T16:02:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2021-07-23T14:59:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2021-07-23T15:25:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2021-10-26T13:33:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2021-11-08T13:33:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2021-11-16T12:42:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2021-11-18T12:42:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2021-11-24T15:07:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2022-01-11T11:24:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-01-11T11:24:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-01-11T11:24:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-01-11T11:24:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-01-11T11:24:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-01-12T11:24:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-01-13T12:01:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2022-01-13T12:44:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2022-02-17T15:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  39. 2022-02-17T23:07:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2022-02-24T03:03:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.