Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRS 50019930320218210032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a81ce2678a310125f1dda9478699bd8d7674ef4a20d813363a35ed7eb1e10dc
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-08-18 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-09-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-11-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-11-18 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-11-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-11-18 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-11-18 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-01-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-01-12 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-01-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-01-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-13 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-02-10 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-15 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-15 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-02-15 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-16 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-18 a 2022-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-15
- Mandado (TPU 985)
- 2022-02-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-10
- Audiência (TPU 970)
- 2022-01-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-22T01:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-15T14:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-02-10T17:27:26.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2022-01-13T22:40:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-11T18:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-18T18:00:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-11-18T17:39:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-17T18:30:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-15T16:55:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-18T21:36:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2022-02-16T15:38:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-15T14:27:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-15T14:23:44.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-01-13T22:40:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-12T14:20:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-12T14:20:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-18T17:39:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-18T13:37:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-17T18:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 50040494720228210008 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo / 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas
- TJPB — 00006717320208150181 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo / 1ª Vara Mista de Guarabira
- TJSP — 00013109720228260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- TJRS — 50029681220198210156 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo / Vara Criminal da Comarca de Charqueadas
- TJRS — 50011149120248211001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo / 9º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre
- TJSP — 15009546920228260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJSP — 15012404720228260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJES — 00001034320238080053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO