Wiki Jurídica

Monitória — Rescisão / Resolução — TJGO 00022081320128090162

Classe: MonitóriaÓrgão: 1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)Grau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f774f563ae45177d34118bec26496750b652ba468d6d9ec26e4a7811597baeb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00022081320128090162 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Monitória” e “Rescisão / Resolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3f774f563ae45177d34118bec26496750b652ba468d6d9ec26e4a7811597baeb. SHA-256 do comentário: 81e7848d1f86f3f4b573c4255579e1c7d671ef6116b134e282fd0e70e169ff55.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-12-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2023-08-21 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-09-20 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2024-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2024-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2024-05-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2024-05-03 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2024-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2024-05-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2024-06-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2024-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-02 trata do assunto oficial «Rescisão / Resolução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:25:32.903000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120109000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3f774f563ae45177d34118bec26496750b652ba468d6d9ec26e4a7811597baeb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2024-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-13
Definitivo (TPU 246)
2024-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-03
Confirmada (TPU 12266)
2024-05-03
Custas (TPU 479)
2024-05-03
Custas (TPU 479)
2024-05-03
Confirmada (TPU 12266)
2024-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-03
Abandono da causa (TPU 458)
2024-04-03
Confirmada (TPU 12266)
2024-02-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Rescisão / Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  2. 2019-09-16T10:03:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  3. 2019-09-16T10:03:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  4. 2019-09-17T10:34:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  5. 2019-09-25T12:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  6. 2019-11-06T15:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  7. 2019-11-26T11:16:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  8. 2019-12-13T15:37:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  9. 2019-12-18T10:30:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  10. 2019-12-18T12:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  11. 2020-01-30T11:58:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  12. 2020-05-05T22:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  13. 2021-10-21T15:12:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  14. 2023-08-14T18:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  15. 2023-08-14T18:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  16. 2023-08-21T16:37:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  17. 2023-09-14T14:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  18. 2023-09-20T08:46:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  19. 2024-01-22T14:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  20. 2024-02-06T01:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  21. 2024-02-07T13:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  22. 2024-05-02T17:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  23. 2024-06-13T13:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  24. 2019-09-16T10:03:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  25. 2019-11-09T04:25:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  26. 2019-11-26T11:16:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  27. 2020-01-14T13:18:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  28. 2020-01-14T13:18:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  29. 2021-06-28T20:33:42.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  30. 2021-09-17T17:20:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  31. 2021-09-17T17:20:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  32. 2023-09-21T15:37:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  33. 2023-09-21T15:37:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  34. 2023-11-07T16:43:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  35. 2023-11-07T16:43:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  36. 2024-02-03T22:47:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  37. 2024-04-03T16:59:47.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  38. 2024-04-03T16:59:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  39. 2024-05-02T17:14:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}
  40. 2024-05-03T10:49:56.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13165",
    "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.