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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00270381220158190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 698c481408b1df2b840a2f12c8813a6722c0d85ead41db7fca43522bc8e3bf2b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-08-06 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-08-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-08-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-12-10 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2015-12-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-03-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-04-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-04-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2016-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-05-30 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-07-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-07-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2023-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-05 a 2023-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-05
Definitivo (TPU 246)
2017-07-18
Provisório (TPU 245)
2016-07-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-05-30
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-05-30
Conclusão (TPU 51)
2016-04-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-04
Publicação (TPU 92)
2016-03-29
Conclusão (TPU 51)
2015-12-11
Confirmada (TPU 12283)
2015-12-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-11-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-05T12:57:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-08-06T14:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-08-06T14:10:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-10-23T17:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-03-29T16:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-04-04T15:13:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-05-30T17:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2015-08-21T17:54:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2015-08-24T11:02:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2015-11-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-12-10T17:23:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2015-12-11T11:46:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2016-04-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-05-30T17:07:35.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  16. 2016-07-21T12:13:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2017-07-18T10:41:50.000Z — Provisório (TPU 245)
  18. 2023-04-05T15:30:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.