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Processo de Apuração de Ato Infracional — Receptação — TJPI 00000146920158180005

Classe: Processo de Apuração de Ato InfracionalÓrgão: 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e2b13f8e6178aafb04048571059b6fb4fa4a8c7efc1533ed4293837a1dd6d6e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000146920158180005 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Processo de Apuração de Ato Infracional” e “Receptação | Roubo qualificado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0e2b13f8e6178aafb04048571059b6fb4fa4a8c7efc1533ed4293837a1dd6d6e. SHA-256 do comentário: cc1f718cf0adda937a40fc182a736297d5edf46ae6c9d673e6c093d104cd6c9e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-04 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2017-08-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2017-08-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2017-08-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2017-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2017-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2018-03-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2018-03-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2019-06-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2019-06-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2019-08-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2019-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2020-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2020-02-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2020-03-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2020-03-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2020-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-17T13:28:12.792000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150110102213
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0e2b13f8e6178aafb04048571059b6fb4fa4a8c7efc1533ed4293837a1dd6d6e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-10 a 2020-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-13
Definitivo (TPU 246)
2020-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-13
Documento (TPU 581)
2020-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-17
Recebimento (TPU 132)
2020-02-17
Petição (TPU 85)
2020-02-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-07
Recebimento (TPU 132)
2020-02-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-07
Petição (TPU 85)
2020-02-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação | Roubo qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-10T10:22:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  2. 2015-01-30T10:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  3. 2015-02-26T08:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  4. 2015-03-03T12:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  5. 2015-03-05T12:19:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  6. 2015-03-13T11:11:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  7. 2015-03-18T11:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  8. 2016-03-11T09:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  9. 2016-03-21T11:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  10. 2016-03-21T11:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  11. 2016-03-22T09:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  12. 2016-03-22T10:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  13. 2016-03-22T10:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  14. 2016-03-23T06:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  15. 2016-03-23T07:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  16. 2016-04-11T08:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  17. 2016-04-12T21:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  18. 2016-04-12T21:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  19. 2016-04-13T09:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  20. 2016-04-14T09:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  21. 2016-04-15T10:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  22. 2016-06-20T09:19:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  23. 2016-07-15T12:16:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  24. 2016-10-03T10:51:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  25. 2016-10-03T11:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  26. 2016-12-14T12:07:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  27. 2016-12-14T12:13:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Informações",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  28. 2017-08-04T09:47:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  29. 2017-08-04T10:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  30. 2017-08-04T11:49:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "inicial",
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    }
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  31. 2017-08-07T09:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
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}
  32. 2017-08-07T12:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  33. 2017-08-08T06:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
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}
  34. 2017-08-22T22:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5458",
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}
  35. 2017-08-23T12:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  36. 2018-03-12T10:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  37. 2018-03-12T11:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  38. 2019-06-28T11:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  39. 2019-06-28T11:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}
  40. 2019-08-12T15:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5458",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.