Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b574fc185fdf792c2b9f5abb791e18429e7d999b936a8efc284bc4ea26d91c6
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4/resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/17/resposta/corpo/movimentos/10/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12/resposta/corpo/movimentos/13/resposta/corpo/movimentos/18/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14/resposta/corpo/movimentos/19/resposta/corpo/movimentos/20Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 9b574fc185fdf792c2b9f5abb791e18429e7d999b936a8efc284bc4ea26d91c6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-12 a 2022-04-04.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Horas Extras
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "dependência",
"valor": 4
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20545",
"nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20545",
"nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
},
{
"codigo": 17,
"descricao": "motivo_da_redistribuicao",
"nome": "incompetência",
"valor": 83
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20545",
"nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20541",
"nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20541",
"nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20541",
"nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20541",
"nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20541",
"nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "85575",
"nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "85575",
"nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "85575",
"nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "85575",
"nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "85575",
"nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "85575",
"nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
"valor": 190
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "85575",
"nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20545",
"nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20541",
"nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "85575",
"nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "85575",
"nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20541",
"nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20541",
"nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.