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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-ES 06000206020246080036

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 36 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95bef576c95448aa7dc73f3c5dafc3fee5c9af553c18864869ecfd58d801b0f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2024-04-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-04-24 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2024-04-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2024-04-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-04-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-04-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-04-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2024-04-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2024-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-04-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2024-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-30 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-23 a 2024-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-30
Documento (TPU 581)
2024-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-30
Documento (TPU 581)
2024-04-30
Documento (TPU 581)
2024-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30
Remessa (TPU 123)
2024-04-25
Petição (TPU 85)
2024-04-25
Publicação (TPU 92)
2024-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-23T16:33:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-04-23T16:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-04-30T16:09:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-04-24T13:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-04-24T13:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-04-24T13:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-04-25T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-04-25T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-04-25T17:00:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-04-30T03:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-04-30T03:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-04-30T13:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-04-30T16:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-04-30T16:02:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-04-30T16:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-04-23T16:33:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-04-24T13:44:17.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-04-24T13:44:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-04-30T16:09:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.