Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00000539820115020491
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95ad45bee9f23fdcd40b97f5c369e6730a8eec020cd1ec4439b1aaa83a4eb2f2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2019-11-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2022-02-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-06-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-09-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-10-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-12-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-01-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-01-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-02-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2023-07-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2023-07-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2023-07-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2023-07-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2023-08-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2023-08-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-10-08 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-11-19 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-07-19 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:15:34.174000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110119000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 95ad45bee9f23fdcd40b97f5c369e6730a8eec020cd1ec4439b1aaa83a4eb2f2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-19 a 2023-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-20
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-20
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Rescisão Indireta | Salário por Fora - Integração | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Expurgos Inflacionários | Contratuais
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- Ver outros registros do assunto TPU 13995
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Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2019-11-08T00:12:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2019-11-08T00:12:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2019-11-08T00:12:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2019-11-08T00:12:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2019-11-19T00:27:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2019-11-19T00:27:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-02-17T08:45:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-06-11T20:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-06-13T16:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-06-13T16:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-06-15T02:40:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-06-15T02:40:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-06-15T02:40:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-06-15T02:40:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-06-25T00:57:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-06-25T00:57:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-09-16T12:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-09-16T13:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-09-16T13:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-09-17T01:33:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-09-17T01:33:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-09-17T01:33:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-09-17T01:33:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-09-23T16:47:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-09-27T00:54:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-09-27T00:54:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-10-27T16:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-10-28T15:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-10-28T15:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-11-04T05:19:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-11-04T05:19:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-11-04T05:19:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-11-04T05:19:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-11-12T00:53:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-11-12T00:53:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-12-05T12:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-12-06T09:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-12-06T09:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } } - 2022-12-07T01:52:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30111", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006767620115020261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Suzano / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT2 — 00000490620105020262 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Suzano / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT9 — 00000868720155090965 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Suzano / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT2 — 00006769420125020082 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Suzano / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00014475520175230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-11-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Suzano / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT23 — 00000021620195230041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Suzano / VARA DO TRABALHO DE COLÍDER
- TRT4 — 00014114820125040252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Suzano / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- TRT23 — 00002284920215230009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Suzano / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000539820115020491 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Rescisão Indireta | Salário por Fora - Integração | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Expurgos Inflacionários | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Suzano”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 101 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
95ad45bee9f23fdcd40b97f5c369e6730a8eec020cd1ec4439b1aaa83a4eb2f2. SHA-256 do comentário:898954ea783fb8c2804670056a66ce67584db575b983c9b73f0cbb7b76e367ab.