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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00262421620188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71349131ef4a89e6b048025322d5e6dd88f680185e50ad679615d7d8942d39ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2020-02-04 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-02-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-08-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-08-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-08-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-09-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-10-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-09-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-03 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Definitivo (TPU 246)
2020-10-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-09-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-09-29
Conclusão (TPU 51)
2020-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-11
Publicação (TPU 92)
2020-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-07
Conclusão (TPU 51)
2020-02-04
Confirmada (TPU 12283)
2020-02-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-03T16:33:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-06T12:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-06T12:37:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-11-22T16:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-03-19T18:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-07-29T15:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-10-15T11:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-08-07T14:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2020-08-11T13:39:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-08-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-09-29T18:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2018-08-13T14:24:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-08-13T14:46:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2018-11-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-11-27T14:40:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2018-11-27T14:40:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-03-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-07-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-10-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-02-04T15:43:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2020-02-04T15:47:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2020-08-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-09-29T18:49:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2020-10-20T14:30:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2020-10-27T14:20:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.