TJRJ — 00255825620178190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a81ee4971d3e707c73eb4a802a7f1b4db763a2cd31b4d73749b6df6fd930a9e3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-18 a 2019-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-14
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-01-31
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-19
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-25
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-18T15:02:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-07-19T15:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-07-20T15:25:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-11-08T17:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-09T16:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-10-18T12:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-10-19T15:22:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-19T12:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-31T14:30:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-31T15:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-08-09T17:45:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-10T11:47:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-08-11T16:34:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-14T10:34:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-11-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-05T18:28:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-12-06T20:39:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-12-07T17:17:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-12-07T17:17:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-04-05T16:36:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-04-06T13:45:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-24T17:23:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-25T10:38:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-10-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-31T15:28:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-03-14T16:20:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-03-20T12:48:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031244220198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00031295120208030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJES — 00001568520188080057 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJAP — 00031941520218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPB — 00006681020178150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 6ª Vara Mista de Patos
- TJPB — 00006734620198150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Boqueirão
- TJPB — 00006633820158150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Sumé
- TJPE — 00000304620148171020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI