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TJBA — 00600532620238050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)Grau: JEData Ajuizamento: 2023-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 931bed121fa65bfc59602fec6333a631bbccf17b9dfc64ab4ef818cb6875c85e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-05 a 2023-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-26: Documento (TPU 581)
2023-04-24: Petição (TPU 85)
2023-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-24: Conclusão (TPU 51)
2023-04-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-10: Documento (TPU 581)
2023-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-10: Remessa (TPU 123)
2023-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-05: Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-05T17:39:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-05T17:41:17.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-05T17:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-05T17:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-05T19:38:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-05T19:38:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-05T19:38:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-10T07:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-10T08:30:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-10T08:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-10T08:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-10T08:32:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-16T14:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-04-18T08:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-04-24T11:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T11:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6124",
    "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)"
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2023-04-24T11:08:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Incidente de Falsidade",
      "valor": 222
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2023-04-26T16:27:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6124",
    "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)"
  }
}

2023-04-05T17:39:36.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6124",
    "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000305320188170940 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
TJGO — 00199434120198090024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJMA — 00002166320198100026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / 5� VARA DA COMARCA DE BALSAS
TJPE — 00000306320228175030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ
TJSP — 00020395820208260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
TJMS — 00002284320208120008 — Inquérito Policial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / 2ª Vara Criminal
TJPI — 00001928920208180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJMT — 00003426720208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR