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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRS 50032630220208210031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de São GabrielGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36157c62b8f8a824504781f94ffb244660e453a7cce28a3b77506a76241a0c16

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2021-01-22 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2021-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2021-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2021-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2021-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2021-09-06 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-09-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2022-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2022-03-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2022-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-03-24 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2022-03-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2022-03-31 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-04-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2022-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-02 a 2022-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-26
Petição (TPU 85)
2022-04-10
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-31
Documento (TPU 581)
2022-03-24
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-03-24
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-03-24
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-03-23
Documento (TPU 581)
2022-03-23
Remessa (TPU 123)
2022-03-18
Recebimento (TPU 132)
2022-03-18
Recebimento (TPU 132)
2022-03-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-26T15:10:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-03-31T15:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-03-23T17:09:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-09-22T15:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-09-06T06:23:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  6. 2020-03-02T16:05:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2020-03-02T16:05:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2020-03-02T16:05:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2021-04-16T17:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-04-16T17:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2021-04-16T17:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2022-04-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2022-03-31T15:16:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2022-03-23T17:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-07-21T15:45:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-07-21T15:45:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-07-21T15:45:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-01-22T13:15:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2021-01-22T13:15:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2021-01-22T13:15:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2021-01-22T14:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-01-22T14:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-01-22T14:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-01-22T15:43:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-01-22T15:43:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-01-22T15:43:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-06-30T13:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-06-30T13:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-06-30T13:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-06-30T14:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-06-30T14:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-06-30T14:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2022-02-15T15:14:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2022-02-15T15:14:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2022-02-15T15:14:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2022-03-18T12:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2022-03-18T12:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2022-03-18T12:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2022-03-24T03:38:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  40. 2022-03-24T03:38:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.