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TJBA — 00000604820208050004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHASGrau: JEData Ajuizamento: 2020-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29cda045b72cea3f1451036256c02c7bba2452179db20f8b365c0ac09986deb0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-10 a 2020-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-15
Definitivo (TPU 246)
2020-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-14
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-01-11
Denúncia (TPU 391)
2020-01-10
Recebimento (TPU 981)
2020-01-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-10T16:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-01-10T16:19:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-01-15T08:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-01-15T09:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-01-15T10:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
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  6. 2020-01-15T10:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-01-16T10:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
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  8. 2020-01-16T10:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
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  9. 2020-01-10T16:19:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-01-11T16:19:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
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  11. 2020-01-15T08:03:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
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  12. 2020-01-14T20:45:56.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
  }
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  13. 2020-01-15T08:03:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6075",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.