TRE-PB — 06000124020246150052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5cc2814c642c25addcf4d6e696ec15ed7d6faa927e550215a678a59a047f50b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-06 a 2024-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-10
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-09
- Reativação (TPU 849)
- 2024-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-06T16:45:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB" } } - 2024-05-29T09:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB" } } - 2024-05-27T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB" } } - 2024-05-27T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB" } } - 2024-05-27T08:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB" } } - 2024-05-29T03:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB" } } - 2024-05-29T03:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB" } } - 2024-05-29T09:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB" } } - 2024-06-03T08:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB" } } - 2024-09-09T14:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB" } } - 2024-09-09T14:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB" } } - 2024-09-09T14:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000825520206190256 — Representação · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- TRE-RJ — 06000826820206190187 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-PE — 06001537120206170043 — Representação · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001525320206170054 — Representação · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002467920206180019 — Representação · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI
- TRE-RJ — 06000830820246190092 — Representação · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
- TRE-TO — 06010052220246270029 — Representação · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-GO — 06000374220246090045 — Representação · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 045ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PONTALINA