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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJRS 50063261020208210007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de CamaquãGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3267e649da6902ad3cae750a06331840a09e85101f915340ca47ecdee537b22

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-06-15 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-07-20 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2022-01-26 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-01-26 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-01-31 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2022-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2022-03-30 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-05-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2022-05-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2022-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2022-05-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-05-19 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2022-09-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2020-06-15 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2021-07-20 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2022-01-26 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-03 a 2022-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-19
Preliminar (TPU 12753)
2022-05-11
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-11
Petição (TPU 85)
2022-05-07
Recebimento (TPU 132)
2022-05-06
Documento (TPU 581)
2022-05-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-31
Conclusão (TPU 51)
2022-03-30
Preliminar (TPU 12753)
2022-03-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-19T15:31:28.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  2. 2022-05-11T20:20:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-01-26T19:43:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2020-02-03T14:33:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-06-15T15:03:06.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2021-07-20T13:59:47.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2022-01-26T19:39:24.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2022-01-26T19:39:24.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  9. 2022-01-31T17:58:45.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  10. 2022-03-30T18:11:14.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  11. 2022-03-31T14:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2022-09-08T16:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2022-09-08T16:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2022-05-11T20:20:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2022-05-06T15:43:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2022-05-06T15:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-02-04T16:44:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-02-17T16:46:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-02-18T11:56:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-03-15T14:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-03-21T12:10:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-03-21T13:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-03-29T17:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-05-05T16:07:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2022-05-07T03:32:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.