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TJRR — 00103816520168230010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc8c2d0c736d95ff7ae4e120ccc7dea9fddae750359a218c1c2500f339f7fe1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-27 a 2022-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-08: Petição (TPU 85)
2022-06-10: Definitivo (TPU 246)
2022-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-05: Mandado (TPU 985)
2022-06-05: Documento (TPU 581)
2022-06-02: Mandado (TPU 985)
2022-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-01: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-04-07T15:31:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2017-09-04T09:49:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-11T11:53:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-24T16:13:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-27T17:23:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T10:30:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2019-04-16T10:25:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-21T12:01:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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2019-06-02T19:00:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-08T10:35:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    "codigo": "76559",
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2019-09-12T16:33:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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  }
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2019-10-04T11:51:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
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    "codigo": "76559",
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  }
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2019-10-04T11:55:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2019-10-04T15:56:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-10-21T14:39:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2019-10-29T11:34:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76559",
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  }
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2020-05-31T17:23:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
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    "codigo": "76559",
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  }
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2020-11-13T09:32:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2016-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-27T10:38:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
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    }
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    "codigo": "13674",
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2016-10-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2016-12-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13674",
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  }
}

2016-12-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
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2017-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-27T13:56:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
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2017-09-04T11:21:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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2017-12-05T16:21:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-08T13:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2018-01-19T09:41:25.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-29T16:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-01-29T16:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-29T16:47:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 26,
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      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
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    "codigo": "76559",
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2018-01-29T16:47:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2018-03-15T10:58:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-15T11:01:47.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2018-03-16T00:48:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2018-05-11T09:41:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-24T13:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-05-24T13:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005905720178150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 2ª Vara Mista de Queimadas
TJMT — 00003041120188110026 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJPB — 00005907020148150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Vara Única de Solânea
TJPR — 00000122720198160034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
TJSP — 00254709820158260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
TJAP — 00024943420248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPB — 00005902020098150211 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 2ª Vara Mista de Itaporanga
TJPA — 00002998220128140036 — Auto de Prisão em Flagrante · 2012-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ