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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-PB 06000125320236150059

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fb2b939c4f8c0d50a0abfbb4c18532df14d7fd07ca1f8a2760ec38c8ab648fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2023-05-23 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2023-05-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2023-05-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2023-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2023-05-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-05-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2023-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2023-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2023-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2023-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-30 no assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-17 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31
Definitivo (TPU 246)
2023-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-31
Documento (TPU 581)
2023-05-31
Documento (TPU 581)
2023-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-24
Publicação (TPU 92)
2023-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-24
Publicação (TPU 92)
2023-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-17T21:23:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  2. 2023-03-20T09:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  3. 2023-05-19T10:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  4. 2023-05-23T09:07:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  5. 2023-05-23T10:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  6. 2023-05-23T17:23:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  7. 2023-03-20T09:33:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  8. 2023-03-27T09:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  9. 2023-04-04T14:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  10. 2023-05-03T08:03:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  11. 2023-05-19T10:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  12. 2023-05-19T12:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  13. 2023-05-23T10:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  14. 2023-05-23T14:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  15. 2023-05-23T14:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  16. 2023-05-23T14:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  17. 2023-05-23T14:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  18. 2023-05-24T02:24:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  19. 2023-05-24T02:24:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  20. 2023-05-24T02:24:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  21. 2023-05-24T02:24:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  22. 2023-05-30T08:18:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  23. 2023-05-30T08:47:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  24. 2023-05-30T08:47:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  25. 2023-05-30T08:47:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  26. 2023-05-31T08:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  27. 2023-05-31T09:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  28. 2023-03-17T21:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  29. 2023-03-20T18:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  30. 2023-03-20T18:36:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  31. 2023-05-19T12:07:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  32. 2023-05-19T12:07:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  33. 2023-05-23T13:56:40.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  34. 2023-05-23T13:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  35. 2023-05-31T09:35:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  36. 2023-05-31T09:35:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.