Wiki Jurídica

TJRS — 50020087420218210095

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância VelhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af12dd99496dd210b275a71c471a3b9dff5a14ca4097581c92083d33fe4beb23

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-10 a 2022-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-01
Petição (TPU 85)
2022-02-26
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-17
Recebimento (TPU 132)
2022-02-16
Documento (TPU 581)
2022-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-03
Registro Processual (TPU 12296)
2021-07-08
Recebimento (TPU 132)
2021-06-11
Recebimento (TPU 132)
2021-06-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-01T11:11:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-08-03T06:41:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  3. 2021-06-10T14:10:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2022-02-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  5. 2022-02-16T18:55:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  6. 2022-02-16T18:55:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2022-02-16T18:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2021-06-11T13:50:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-07-08T17:03:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-02-17T03:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.