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Petição Infância e Juventude Cível — Viagem Nacional — TJSE 00073422620198250034

Classe: Petição Infância e Juventude CívelÓrgão: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47df1f4c4878b103610781c2ad90be7ad4458428cf42367dc35be9aec79e078d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00073422620198250034 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Infância e Juventude Cível” e “Viagem Nacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2019-10-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 47df1f4c4878b103610781c2ad90be7ad4458428cf42367dc35be9aec79e078d. SHA-256 do comentário: b8058737c8ee73e0497e66aba48faffd90671e5dbc3dd09b3cb762b8b66cbef4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2019-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2019-10-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-10-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-10-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2019-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-21 trata do assunto oficial «Viagem Nacional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T07:22:46.918000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191016120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 47df1f4c4878b103610781c2ad90be7ad4458428cf42367dc35be9aec79e078d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-16 a 2019-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-21
Definitivo (TPU 246)
2019-10-18
Documento (TPU 581)
2019-10-17
Documento (TPU 581)
2019-10-17
Documento (TPU 581)
2019-10-17
Conclusão (TPU 51)
2019-10-17
Procedência (TPU 219)
2019-10-17
Documento (TPU 581)
2019-10-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-10-16
Distribuição (TPU 26)
2019-10-16
Conclusão (TPU 51)
2019-10-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Viagem Nacional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-17T08:05:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2019-10-21T09:38:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2019-10-21T09:38:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2019-10-18T10:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2019-10-17T15:36:02.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2019-10-17T13:04:32.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8423",
    "nome": "2ª Vara Civel de Itabaiana"
  }
}
  7. 2019-10-17T11:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-10-17T11:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-10-17T10:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-10-16T17:31:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2019-10-16T11:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-10-16T11:34:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.