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TRE-BA — 00000871920166050075

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 75 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba0cc7a94f59109c78d4737f036fc709fd3f7480ce70afe25bae9c7444c9eddc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-14 a 2020-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-14
Definitivo (TPU 246)
2020-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-14
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-12-14
Recebimento (TPU 132)
2020-12-14
Reativação (TPU 849)
2020-12-14
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-14
Conclusão (TPU 51)
2020-12-14
Conclusão (TPU 51)
2020-05-05
Definitivo (TPU 246)
2020-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-14T16:47:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "16668",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-04-14T18:58:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16668",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-04-14T18:59:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16668",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-04-14T19:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "16668",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-04-14T19:01:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "16668",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2020-04-15T13:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16668",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2020-04-28T07:10:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
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    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2020-12-14T17:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-12-14T17:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-05-05T10:02:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2020-04-14T16:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16668",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-04-28T07:09:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16668",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-05-05T10:05:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-05-05T10:05:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-12-14T16:30:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-12-14T16:30:45.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-12-14T17:35:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-12-14T17:57:44.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-12-14T18:10:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-12-14T18:10:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.