TRE-MT — 06000049620236110056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46878f97720c1482c4fc3ee179438b77e918769c2c5618401816f3769ada751d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-22 a 2023-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-01
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-22T19:39:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-02-23T09:52:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2023-02-23T09:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-27T19:56:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-28T10:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-02T11:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-02T11:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-02T11:59:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-03T10:15:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-09T08:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-06T16:35:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-06T16:35:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-09T04:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-22T19:39:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-01T12:32:12.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2023-03-01T12:32:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-09T09:00:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-09T09:00:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000388620236240031 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / 31 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000791120236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-RJ — 06000788220216190191 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MG — 06000105820206130184 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
- TRE-SC — 06000405720256240105 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / 105 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000107720226130349 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
- TRE-SP — 06000246720236000000 — Direitos Políticos · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / 420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA
- TRE-SC — 06000386920216240027 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / 27 ª ZONA ELEITORAL